Uma das principais pautas da agenda ESG, o mercado de carbono ganhou novo impulso com a regulamentação no Brasil. Devido à importância do tópico, ele será o tema de um dos painéis da 5ª edição do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio – IBDA.
“Após a publicação da nova lei do mercado de carbono no Brasil, notamos um aumento considerável do interesse de empresas e instituições financeiras no assunto”, comenta Tiago Lessa, sócio do Pinheiro Neto Advogados e um dos debatedores do painel Mudanças Climáticas e Mercado Regulado de Carbono, que terá ainda a participação de Eduardo Brito Bastos, presidente da Câmara de AgroCarbono no Ministério da Agricultura e Pecuária, Guilherme Rodrigues da Cunha, CEO da Ceres Investimentos, Natascha Trennepohl, professora do IBDA. A moderação será de Leonardo Munhoz, pesquisador do Observatório de Bioeconomia da FGV.
Tiago Lessa acredita que a regulamentação pode ser um importante incentivo para o crescimento do setor, principalmente impulsionada pela medida acertada de determinar a natureza jurídica do crédito de carbono, CBE e CRVE como valor mobiliário. Para ele, essa classificação do crédito de carbono trouxe ainda mais interesse especialmente ao setor financeiro, que vê a medida como uma oportunidade única de desenvolvimento robusto desse mercado no Brasil.
“A nova legislação é de vanguarda, mas exige um esforço muito grande para ser implementada”, pondera o advogado, elencando alguns tópicos que serão debatidos no painel.
Criação dos diversos órgãos e comitês
Regulamentação específica que exigirá um trabalho de muito peso, como por exemplo a determinação do Plano Nacional de Alocação
Desafios relacionados à regulamentação
Vantagens de se ter a negociação do crédito de carbono no Brasil como um impulsionador do mercado de capitais brasileiro e ser um potencial novo de atração de capital internacional.
Painel – Mudanças Climáticas e Mercado Regulado de Carbono
Eduardo Brito Bastos, presidente da Câmara de AgroCarbono no MAPA
Guilherme Rodrigues da Cunha, CEO da Ceres Investimentos
Natascha Trennepohl, professora do IBDA
Tiago Lessa, sócio do Pinheiro Neto Advogados
Moderador: Leonardo Munhoz, pesquisador do Observatório de Bioeconomia da FGV
CBDA
A programação do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio 2025 reúne temas relevantes para o setor. A palestra inaugural, com o tema Segurança Jurídica e Regime Legal do Agronegócio, será proferida pelo Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça – STJ.
Haverá ainda quatro painéis: Futuro da Rede Contratual no Agronegócio, Novo Modelo de Crédito Rural, Gestão de Risco, Seguro e Mercado de Capitais, Usos do Imóvel Rural e suas Restrições e Mudanças Climáticas e Mercado Regulado de Carbono.
Mais informações: https://congressodireitoagro.com.br/
Sobre o IBDA
O Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA) nasceu da vocação de estudar os Sistemas Agroindustriais e sua regulação sob o prisma de Direito & Economia. Traz um novo modelo de difusão do conhecimento, formando um observatório para a formulação de políticas públicas e melhor interpretação do conjunto de normas que regulam o setor. Mais informações: www.direitoagro.com
SERVIÇO
Quinto Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio
Data: 31 de março de 2025
Local: Hotel Renaissance, em São Paulo e com transmissão online
Mais informações: https://congressodireitoagro.com.br/