(Produto é utilizado em reconstruções e reparações e uma proibição do produto poderia deixar milhares de pacientes desassistidos)
Pesquisador com mais de duas décadas de estudo sobre o Polimetilmetacrilato, o médico alerta que a criminalização do material ignora evidências científicas, desorganiza o sistema de saúde e pode empurrar pacientes para a clandestinidade.
O retorno do PMMA ao centro do debate político e regulatório no Brasil reacende uma discussão que, para o médico e pesquisador Dr. Eduardo Costa, tem sido conduzida mais pelo medo e pela comoção do que por evidências científicas. Com mais de 20 anos dedicados ao estudo do Polimetilmetacrilato, Costa sustenta que o problema não está no material, mas na forma como ele vem sendo utilizado no país, muitas vezes sem capacitação adequada, controle institucional ou fiscalização efetiva.
(Dr. Eduardo Luiz da Costa (médico – CRM:DF 9199) afirma que o problema está na falta de capacitação e controle do PMMA, e não no produto em si)
Registrado na Anvisa há mais de duas décadas, o PMMA é classificado como material de grau máximo de risco justamente por ser permanente e exigir técnica rigorosa. Ainda assim, segundo o pesquisador, o produto foi progressivamente banalizado, passando a ser aplicado fora de protocolos científicos, diluído de forma irregular e, em casos mais graves, utilizado por pessoas sem qualquer formação médica.
(Médico defende regulamentação rigorosa para garantir o uso seguro do PMMA)
Para Costa, episódios graves amplamente divulgados na imprensa não podem ser atribuídos ao polímero em si. Complicações como septicemias, embolias e necroses decorrem, na maioria dos casos, de imperícia, imprudência, negligência e falhas básicas de assepsia. “É preciso distinguir reação adversa real do material de eventos causados por uso inadequado e por quem não deveria sequer ter acesso ao produto”, afirma.
O Polimetilmetacrilato é composto por microesferas sólidas, lisas e de tamanho específico, cerca de 40 micrômetros, suspensas em gel estéril pronto para uso. Quando aplicado corretamente e em pacientes bem indicados, não é absorvido pelo organismo, estimulando a produção de colágeno ao seu redor e integrando-se de forma estável ao tecido. Essa característica permanente, segundo o médico, exige planejamento clínico rigoroso, algo incompatível com abordagens improvisadas ou treinamentos superficiais.
Apesar de sua associação popular quase exclusiva à estética corporal, o PMMA possui aplicações consolidadas em reconstruções faciais, correção de lipodistrofias em pacientes com HIV, tratamento de atrofias musculares, sequelas cirúrgicas, doenças genéticas e degenerativas. O material, inclusive, é utilizado no Sistema Único de Saúde, especialmente em ambulatórios de infectologia, embora de forma limitada pela ausência de protocolos estruturados e programas de capacitação.
Diante de propostas legislativas que sugerem a proibição do PMMA, Costa vê risco de repetição de erros históricos. Para ele, restringir ou banir o produto sem enfrentar a raiz do problema tende a fortalecer o mercado clandestino, como já ocorreu com silicone industrial e óleos minerais. “A proibição não elimina a demanda. Ela apenas desloca o problema para um ambiente ainda mais perigoso”, alerta.
(Procedimento com PMMA usado na reparação de sequelas em glúteos após retirada de prótese de silicone (contratura capsular e seroma). Seguindo protocolo rigoroso que pode levar de um ano a um ano e meio para conclusão)
A alternativa defendida pelo pesquisador passa por controle rigoroso da cadeia de venda, exigência de capacitação técnica comprovada, criação de protocolos oficiais e acompanhamento profissional contínuo. Recentemente, Costa apresentou essas propostas em audiência pública na Anvisa, sustentando que a regulação inteligente protege o paciente e preserva tratamentos essenciais para populações vulneráveis.
Com mais de 15 mil prontuários documentados e diversas publicações científicas internacionais, o médico afirma que a taxa de reações adversas ao PMMA puro, aplicado dentro dos critérios técnicos, gira em torno de 1%. Para ele, o debate público precisa considerar não apenas os casos extremos, mas também os milhares de pacientes que se beneficiam do material com segurança e dignidade.
Ao questionar o caminho escolhido pelo Congresso e pelos órgãos reguladores, Costa resume o dilema central da discussão: é mais simples proibir um produto do que investir na reeducação médica, na fiscalização efetiva e na responsabilidade institucional. A resposta, afirma, terá impacto direto sobre a saúde pública e sobre quem realmente depende desses tratamentos.